# Identidade (Sistema 5)

Este documento define o que faz de uma padaria um *Forno Comum*. É a parte do modelo que muda mais devagar: alterações aqui são versões *major* e passam pela assembleia da rede.

## Propósito

Prover pão de qualidade a preço acessível no bairro, gerando trabalho digno e autogerido para seus cooperados, e demonstrando na prática que um modelo organizacional aberto pode competir com a franquia proprietária.

## Compromissos inegociáveis (critérios do selo)

Uma cooperativa pode adotar qualquer parte deste kit livremente. Para usar o **selo Forno Comum**, ela precisa cumprir e manter:

1. **Autogestão** — constituída sob a Lei 12.690/2012 (cooperativa de trabalho) ou 5.764/1971; um cooperado, um voto; assembleia soberana; nenhum investidor externo com poder decisório.
2. **Retiradas com teto de razão** — a maior retirada mensal não excede 3× a menor, para jornadas equivalentes.
3. **Transparência interna total** — todos os cooperados têm acesso à contabilidade completa; o painel financeiro do software é aberto a qualquer cooperado.
4. **Linha básica acessível** — pelo menos 3 produtos da "linha comum" (pão francês, pão de forma, um integral) vendidos com margem reduzida definida em `02-operacao/precificacao.md`.
5. **Segurança alimentar** — conformidade com RDC 216/2004 (ANVISA) e vigilância sanitária municipal, auditável.
6. **Reciprocidade mínima com a rede** — participação na assembleia anual da rede e envio dos indicadores agregados de viabilidade (`indicadores.md`) ao commons de dados. Os dados pertencem à cooperativa; o envio é do agregado, não do dado bruto.
7. **Não-enclausuramento** — modificações no software usadas em produção são publicadas (obrigação que a AGPL já impõe para serviços em rede); adaptações relevantes do modelo organizacional são documentadas como variante pública quando a cooperativa solicita ou renova o selo.

## O que o modelo NÃO exige

- Uniformidade visual além do selo (cada padaria tem identidade própria).
- Compra de fornecedores específicos (há uma política de *preferência* solidária, não de exclusividade — ver `02-operacao/fornecedores.md`).
- Atualização para novas versões do modelo.
- Qualquer pagamento à rede ou à universidade.

## Relação com forks

Um grupo que discorde destes compromissos deve fazer um fork: copiar o repositório, mudar o nome e o selo, e operar como quiser. Isso não é uma falha do modelo; é o modelo funcionando. Pedimos apenas (e a CC BY-SA exige) atribuição e manutenção da licença.